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Decl. Imposto Renda Retido na Fonte - Dirf DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Consulta Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação Entrega da Declaração pela Internet - Receitanet Prazos de Entrega de declarações Fiscalização Consulta Mandado de Procedimento Fiscal – MPF Consulta Requisição de Movimentação Financeira - RMF Arquivos Digitais (Previdenciários) Formulários Formulários - impressão Formulários dos serviços de contribuições previdenciárias Folhetos Informativos Isenções Especiais Isenção de IPI/IOF para Portadores de Deficiência e Autistas Isenção de IPI para taxistas Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves Legislação Novidades Por Assunto Por Ato Legal Acordos Internacionais Sistema de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut Acórdãos Conselho de Contribuintes - Pesquisa Acórdãos das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Pesquisa Opção pelo Recebimento da Legislação Diária do Sijut Ementário de Processos de Consulta da Receita Federal - Pesquisa Legislação Previdenciária - Sislex Pagamentos Cálculo e Preenchimento de Darf Retificação de Darf Retificação de Darf – Orientações Pagamento com Erro Cópia de Darf comprovante de arrecadação Pagamento do IRPF – (quotas, carnê leão, imposto complementar, ganho de capital) Consulta Códigos de Receitas Validação do Comprovante de Arrecadação Contribuições Previdenciárias Extrato de Contribuições Previdenciárias de Empresas e Equiparadas Guia da Previdência Social Dívida Ativa - Emissão de DARF Parcelamento Parcelamento Convencional Parcelamento Geral Parcelamento Simplificado Parcelamento Especial - Paes (Refis II) Parcelamento/Pagamento - Medida Provisória nº 449, de 3/12/2008 Dívida Ativa - Parcelamento Simplificado Pesquisa de Situação Fiscal Pesquisa de Situação Fiscal Pesquisa de Situação Fiscal com Código de Acesso Informações sobre Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral Regularidade das Contribuições Previdenciárias Pesquisa de Dívida Ativa do INSS Dívida Ativa da União – Consulta de Débitos Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras Consulta pelo beneficiário PF Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet Procuração Eletrônica Solicitação de Procuração para a Receita Federal do Brasil Cadastramento de Senha para obtenção do relatório de restrições de Contribuições Previdenciárias Programa Gerador de Declaração (Download) Pessoas Físicas Restituição do IRPF Resultado da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Consulta Restituições IRPF - Exercício Atual Consulta Restituições IRPF – Exercícios Anteriores Pedido de Pagamento de Restituição - Peres Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação PER/DCOMP - Despacho Decisório (Consulta sem Certificado Digital) PER/DCOMP - Despacho Decisório (Consulta com Certificado Digital) Temos de Intimação Restituição de Créditos Administrados pela Receita Federal do Brasil Restituição de Créditos não Administrados pela Receita Federal do Brasil Ressarcimento Reembolso Compensação Pedido de Cancelamento Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação Viagens Internacionais e Comércio Exterior Sistema Eletrônico de Declaração de Porte de Valores - e-DPV Consulta Pública Externa - Legislação Aduaneira Cadastro de Representantes Legais - SISCOMEX Exportação - SISCOMEX Mantra - SISCOMEX Importação - SISCOMEX Trânsito Aduaneiro - SISCOMEX Internação Zona Franca de Manaus - SISCOMEX Simulador de Tratamento Tributário Outros Caixa Postal Consulta ao Andamento de Processo – Comprot Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Termo de Opção por Domicílio Tributário eletrônico Validador de Assinaturas Digitais Construção Civil TOM - Tabela de Municípios - atualizada em 15/05/2008 Dupla Tributação
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